domingo, novembro 21, 2004

A Constituição Europeia

“Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?”

Sejamos sérios. Isto não é, repito, não é uma pergunta. Uma frase tão extensa apenas se torna num conjunto de palavras confusos às quais aparentemente só existe uma resposta. Essa resposta seria um ténue “talvez…”, mas, claro está que, no referendo não podemos responder talvez e portanto passamos para uma outra resposta, “Sim…”. Este é daquele caso típicos que tantas vezes acontecem em que conversando com alguém não estamos a perceber puto do que o outro nos diz e, como não temos coragem de pedir para repetir e ser mais explícito, vamos como uns bonecos mijões (daqueles que se vendem agora para as crianças – já agora, qual é a graça de uma boneco que se mija?) abanado a cabeça que sim.
É nisto que querem fazer dos portugueses. De bonecos que dizem sim. E a verdadeira pergunta por trás do referendo é realmente essa: “Querem ser bonecos?”

Como disse Jorge Miranda, um ilustre constitucionalista, a pergunta «é esquisita por meter vários assuntos», e «é capciosa e feita para atrair votos favoráveis». Ainda segundo Jorge Miranda, esta pergunta serviria para os parlamentares forçarem uma nova revisão constitucional.
Talvez, mas penso que não. Afinal, isso já foi discutido e o PS, sempre se negou a uma nova revisão constitucional. Não por a constituição ser perfeita, longe disso, mas porque segundo a proposta da coligação PPD-PSD / CDS-PP aproveitar-se-ia a mexida para eliminar a carga ideológica socialista da dita constituição na tentativa de criar um documento mais neutro e vazio de ideologias, de modo a que qualquer que fosse o governo, este pudesse melhor governar.
Percebe-se porque a revisão não foi feita, e como disse o Pedro Mexia ontem no “Eixo do Mal”, devemos ao Partido Socialista esta “língua de trapos”, com que foi constituída a pergunta.

Já Pacheco Pereira avisou que esta pergunta «é um insulto a todos os portugueses». Mas o pior é que os portugueses não se sentem insultados. Acham giro por não perceber. E que diabo, alguém há-de explicar antes das eleições. Outra má ideia. Os partidos não vão explicar. Os partidos vão propagandear o Sim, quer o CDS, quer o PSD, quer o PS.
Afinal, todos querem o mesmo. Mas a pergunta mantêm-se, será que nós queremos o mesmo que eles?

Temos que ter em atenção. O facto de a constituição Europeia ser rejeitada não destrói a União Europeia, não a coloca sequer em risco, a única consequência de um Não no referendo é de tudo ficar igual ao que é.
Como já alguém disse outrora, “mudar para quê, se já estamos tão mal”. É verdade, isto não melhora, e portanto, é melhor não mexer muito não vá a coisa estragar-se.

[Tiago Baltazar]