Democracia a mais não é democracia

Através do Causa Nossa, fico a saber que a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa adoptou a propina mínima para o próximo ano lectivo devido aos votos favoráveis dos estudantes e de um funcionário "contra os professores e o próprio presidente do Conselho directivo, o qual pediu a demissão na sequência da decisão, por entender que deixa de haver meios para o funcionamento da Faculdade".

As críticas que Vital Moreira dirige a episódios como este (que a lei permite e incentiva) são acertadíssimas. Concordo, e porventura Vital Moreira também concordará, com a presença dos alunos nos vários órgãos da faculdade - mas isso não significa que estes possam, em caso algum, ter mais poder que os professores.

Aliás, e como já Aristóteles havia dito, democracia a mais redunda facilmente em demagogia. E este modelo de participação demagógica está, por outras razões, a minar o ensino pré-universitário: estive no Conselho Pedagógico de uma escola secundária e percebi que o (i) a direcção da Escola (corrijo, o "conselho executivo", para não ferir susceptibilidades democráticas) não tem poder reais e está "de pés e mãos atadas", (ii) não existe na prática a figura simbólica do director da escola, que é tão importante, (iii) órgãos como a Assembleia de Representantes ou o Conselho Pedagógico se limitam a ser o palco onde professores frustrados exibem o seu ego, (iv) as funções desses órgãos passam por coisas tão importantes como aprovar horários, ratificar (a posteriori...) visitas de estudo, deliberar sobre o arranjo de um canteiro por parte dos alunos de biologia (algo que a direcção, perdão, o conselho executivo, não pode fazer), ter discussões sobre "a quem se deve mandar uma carta" e uma série de outras tarefas burocráticas, que ocupavam tardes e tardes de discussões inenarráveis.

No ensino superior, não se percebe como é que funcionários ou alunos podem ter a última palavra em matérias tão sensíveis como as propinas. E que tal pôr os utentes do SNS a fixar o valor das taxas moderadoras?

[Bernardo Sousa de Macedo]